tributação-de-serviços-hospitalares-no-lucro-presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido: percentuais e requisitos

classificação fiscal NCM para equipamentos de teste de vazamento
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM para equipamentos de teste de vazamento: Solução de Consulta 98.158

créditos de PIS/COFINS sobre vale-transporte e benefícios a funcionários
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre vale-transporte e benefícios a funcionários

Isenção do IRPF na alienação de ações adquiridas por herança sob o Decreto-Lei nº 1.510/1976
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção do IRPF na alienação de ações adquiridas por herança sob o Decreto-Lei nº 1.510/1976

Tributação Lucro Presumido para Serviços de Fonoaudiologia
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação Lucro Presumido para Serviços de Fonoaudiologia: Requisitos para Alíquotas Reduzidas

classificação-fiscal-de-mini-cervejeira-porta-window
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de mini cervejeira porta window na NCM 8418.69.99

créditos de PIS/COFINS em comissões de venda de cotas de consórcio
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS em comissões de venda de cotas de consórcio

Incidência do IPI na fabricação e instalação de elevadores
Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Incidência do IPI na fabricação e instalação de elevadores: entenda a distinção

classificação fiscal de cintas de elevação tipo sling
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Cintas de Elevação tipo Sling na NCM 6307.90.90

classificação-fiscal-de-substitutos-de-enxerto-ósseo
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de substitutos de enxerto ósseo à base de hidroxiapatita na NCM

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →