isenção-da-cofins-sobre-atividades-próprias
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção da COFINS sobre atividades próprias de fundações privadas

benefício-fiscal-perse-atividades-secundárias
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefício fiscal do PERSE aplicável a atividades econômicas secundárias

doações-de-mercadorias-no-lucro-presumido
Normas da Receita Federal Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

Doações de mercadorias no Lucro Presumido: como tributar bonificações recebidas de fornecedores

Benefício fiscal do PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefício fiscal do PERSE: redução a zero das alíquotas a partir de março de 2022

classificação fiscal do pão de queijo na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do pão de queijo na NCM: entenda a tributação federal

classificação fiscal de pasta de castanha-de-caju na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pasta de castanha-de-caju na NCM: compreenda a Solução de Consulta 98.096

transferencia-pecas-importadas-zona-franca-manaus
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Transferência de Peças Importadas na Zona Franca de Manaus para Garantia: Tratamento Tributário

recuperação de créditos PIS/COFINS em mercadorias reencontradas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Recuperação de créditos PIS/COFINS em mercadorias reencontradas após baixa de estoque

tratamento tributário das bonificações em mercadorias para PIS/COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Tratamento tributário das bonificações em mercadorias para PIS/COFINS

retenção tributária em pagamentos por licenciamento de software
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção tributária em pagamentos por licenciamento de software: Solução de Consulta COSIT nº 208/2024

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →