Tag: solução de consulta

Imposto de Renda para Sociedades Limitadas Unipessoais
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Imposto de Renda para Sociedades Limitadas Unipessoais na representação comercial

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 4 min read
prorrogação de prazo tributário em calamidade nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 5 min read
IRRF na contratação de serviços de manutenção de estradas vicinais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF na contratação de serviços de manutenção de estradas vicinais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
Entreposto Aduaneiro na importação
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Entreposto Aduaneiro na importação: mercadoria sem cobertura cambial pode ser reexportada a terceiro país

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 7 min read
Créditos de PIS/COFINS sobre Vale-Transporte
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre Vale-Transporte: RFB reconhece insumos para trabalhadores da produção

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
Créditos de PIS/COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS: Regras para Apuração Centralizada e Aproveitamento Extemporâneo

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 7 min read
suspensão-PIS-COFINS-insumos-agropecuários
Agronegócio Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Suspensão de PIS/COFINS na venda de insumos agropecuários: entenda os requisitos da Lei 10.925/2004

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
restrição ao Simples Nacional por desmembramento
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Restrição ao Simples Nacional por desmembramento de empresa nos últimos 5 anos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 5 min read
Tributação de Ganhos em Avaliação a Valor Justo
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Ganhos em Avaliação a Valor Justo nas Subscrições de Capital em Bens

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de kits de automação para ensino
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kits de automação para ensino: Entenda a Solução de Consulta 98.201

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
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