classificação fiscal de pavê
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pavê: entenda a tributação do código NCM 1905.90.90

tributação-cooperativas-energia
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de cooperativas de energia: regras para PIS/COFINS, IRPJ e CSLL na geração compartilhada

Classificação fiscal de polióxido de metileno (poliacetal) sem carga na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor Transportadoras

Classificação fiscal de polióxido de metileno (poliacetal) sem carga na NCM

Créditos de PIS/COFINS na prestação de serviços publicitários
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS na prestação de serviços publicitários: o que a Receita Federal permite

regime-cumulativo-pis-cofins-empresas-vigilancia
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime cumulativo de PIS/COFINS para empresas de vigilância com outras atividades

classificação fiscal de lenços umedecidos de toucador
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de lenços umedecidos de toucador na NCM 3401.11.90

prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

obrigatoriedade-declaracao-simples-nacional-contratos-publicos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigatoriedade de declaração do Simples Nacional em contratos com órgãos públicos federais

imposto de renda sobre atualização monetária de créditos trabalhistas
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Imposto de renda sobre atualização monetária de créditos trabalhistas em falência

Créditos de PIS/COFINS sobre combustíveis em atividade atacadista
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Créditos de PIS/COFINS sobre combustíveis em atividade atacadista: entenda a decisão da Receita Federal

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →