Tag: solução de consulta

classificação-fiscal-na-ncm-de-aditivo-nutricional-para-aves-e-suínos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal na NCM de aditivo nutricional para aves e suínos: solução de consulta da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 7 min read
Compensação de Crédito Previdenciário por Decisão Judicial
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de Crédito Previdenciário por Decisão Judicial exige retificação da GFIP

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 5 min read
alíquotas-reduzidas-serviços-hospitalares-lucro-presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
crédito presumido de PIS/COFINS na venda de alimentos para cães e gatos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Crédito presumido de PIS/COFINS na venda de alimentos para cães e gatos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 7 min read
impossibilidade-creditos-pis-cofins-locacao-bens-rastreadores
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de créditos de PIS/COFINS em locação de bens com rastreadores

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
classificar o GIIL-RAT por estabelecimento conforme atividade preponderante
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Recuperação de Créditos Tributários

Entenda como classificar o GIIL-RAT por estabelecimento conforme atividade preponderante

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 5 min read
Licenciamento de Software
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Licenciamento de Software: Não há retenção de tributos federais sem prestação do serviço de programação

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de soproaspirador elétrico
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de soproaspirador elétrico na NCM 8414.59.90

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
retenção de tributos em serviços profissionais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos em serviços profissionais: quando aplicar IRRF, PIS, COFINS e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.