Tag: solução de consulta

exclusão fiscal sobre patentes concedidas
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Como funciona a exclusão fiscal sobre patentes concedidas na Lei do Bem

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 8 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação das atividades de preparo de café cru em grão: IPI, IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
Reconhecimento da Receita no Faturamento Antecipado
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Reconhecimento da Receita no Faturamento Antecipado: Normas da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
Regime Tributário da Taxa de Hospitalidade em Flats
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Regime Tributário da Taxa de Hospitalidade em Flats: Não se Aplica o Sistema Cumulativo de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
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percentual reduzido para serviços hospitalares no lucro presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Como aplicar o percentual reduzido para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de kits didáticos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kits didáticos: quando NÃO configuram sortidos na RGI 3b

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 5 min read
Créditos de PIS/COFINS para empresas de limpeza
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS para empresas de limpeza: Entenda a SC COSIT 32/2021

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
Tributação de serviços médicos no lucro presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços médicos no lucro presumido: percentuais aplicáveis conforme Solução de Consulta RFB

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
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classificação fiscal de preenchedores dérmicos de ácido hialurônico
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Classificação fiscal de preenchedores dérmicos de ácido hialurônico

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 5 min read
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