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tributação de rendimentos de companhias aéreas de territórios ultramarinos franceses
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de rendimentos de companhias aéreas de territórios ultramarinos franceses

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 7 min read
créditos de PIS/COFINS sobre vale-transporte em serviços de hotelaria
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre vale-transporte em serviços de hotelaria

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
tributação federal sobre água mineral natural
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação federal sobre água mineral natural: não incidência de IPI e alíquota zero de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
classificação-fiscal-de-álcool-70%-como-desinfetante-domissanitário
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de álcool 70% como desinfetante domissanitário no código NCM 3808.94.19

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de coqueteleira de vidro
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de coqueteleira de vidro na NCM 7013.49.00

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de kits didáticos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

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Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
tributação de serviços hospitalares no lucro presumido
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido: requisitos para alíquotas reduzidas

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 5 min read
não-incidência-de-PIS-COFINS-em-serviços-para-o-exterior
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de PIS/COFINS em serviços para o exterior: entenda quando intermediários não afetam o benefício fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 8 min read
prorrogação-prazo-obrigações-tributárias-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 5 min read
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