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Créditos de PIS/COFINS sobre vale-transporte

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre vale-transporte: Solução de Consulta esclarece limites e possibilidades

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
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classificação fiscal de luvas de goleiro na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de luvas de goleiro na NCM: entenda a aplicação das regras de interpretação

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
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inaplicabilidade-portaria-MF-12-calamidade-publica-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12 em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
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tributação-na-alienação-de-participações-societárias-no-lucro-presumido

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação na Alienação de Participações Societárias no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
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benfeitorias da união em imóveis cedidos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

IRPJ, CSLL, PIS e COFINS: benfeitorias da União em imóveis cedidos não integram base de cálculo

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de procedimentos cirúrgicos e exames complementares em oftalmologia no lucro presumido

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de equipamentos para purificação de polpa de celulose

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
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inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários para calamidade nacional por COVID-19

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
5 min read

remuneração de dirigentes em associações sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Remuneração de dirigentes em associações sem fins lucrativos: limites para manutenção da isenção tributária

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
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classificação fiscal de console para cadeira de rodas motorizada

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de console para cadeira de rodas motorizada na NCM 8537.10.90

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
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