solução de consulta - Tributo Devido

Alíquota Zero de IRRF em remessas ao exterior

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota Zero de IRRF em remessas ao exterior para participação em feiras internacionais

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

IRRF em remessas ao Japão

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em remessas ao Japão: entenda a tributação de royalties e serviços técnicos conforme a Convenção Brasil-Japão

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
7 min read

compensação-créditos-previdenciários-sentença-judicial

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de créditos previdenciários reconhecidos por sentença judicial exige retificação prévia de GFIPs

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
7 min read

percentual-reduzido-lucro-presumido-servicos-saude

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplicação de percentual reduzido no Lucro Presumido para serviços de saúde

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

classificação-fiscal-caixa-emenda-óptica-redes-FTTH-NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de caixa de emenda óptica para redes FTTH na NCM

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

Classificação aduaneira de kits didáticos de engenharia

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação aduaneira de kits didáticos de engenharia não configura sortido

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

classificação-fiscal-de-sensor-de-presença-para-iluminação

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de sensor de presença para iluminação na NCM 8536.50.90

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

classificação fiscal de indutores para conversores elétricos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de indutores para conversores elétricos na NCM 8504.50.00

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

reembolso de plano de saúde não integra base de cálculo

Clínicas e Hospitais Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de plano de saúde não integra base de cálculo do IRRF e contribuições previdenciárias

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
7 min read

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica automaticamente

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.