solução de consulta - Tributo Devido

regras para composição do valor aduaneiro

Normas da Receita Federal Soluções por Setor Supermercados e Varejo Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Regras para composição do valor aduaneiro no transporte internacional de mercadorias

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
5 min read

Classificação fiscal de interruptores e tomadas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de interruptores e tomadas na NCM 8536.69.10

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

requisitos-para-fruição-do-benefício-fiscal-do-PERSE

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Requisitos para fruição do benefício fiscal do PERSE conforme solução de consulta

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

alíquota-reduzida-lucro-presumido-serviços-hospitalares-oftalmologia

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota reduzida no Lucro Presumido para serviços hospitalares em oftalmologia

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
5 min read

classificação fiscal NCM de projetores LCD

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM de projetores LCD: Solução de Consulta 98.175/2024

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

prorrogação-prazo-obrigações-tributárias-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
5 min read

exclusão de benefícios fiscais de ICMS

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de benefícios fiscais de ICMS do IRPJ e CSLL após a Lei Complementar 160/2017

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
5 min read

restituição de indébito tributário reconhecido judicialmente

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Restituição de indébito tributário reconhecido judicialmente: impossibilidade na via administrativa

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

benefícios fiscais do PERSE

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios fiscais do PERSE para empresas de consultoria em gestão empresarial

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

classificação-fiscal-na-ncm-para-complementos-alimentares-proteicos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal na NCM para complementos alimentares proteicos

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
5 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.