solução de consulta - Tributo Devido

Tributação do PIS/Pasep em transferências entre entes públicos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação do PIS/Pasep em transferências entre entes públicos e regimes de previdência

Gustavo Ribeiro

agosto 22, 2025
7 min read

classificação fiscal de transceptores ópticos SFP

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de transceptores ópticos SFP na NCM 8517.62.59

Gustavo Ribeiro

agosto 22, 2025
6 min read

produção de alinhadores ortodônticos transparentes

Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Produção de alinhadores ortodônticos transparentes constitui industrialização para fins de IPI

Gustavo Ribeiro

agosto 22, 2025
5 min read

Tributação de Serviços Hospitalares no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Serviços Hospitalares no Lucro Presumido: Requisitos para Alíquotas Reduzidas

Gustavo Ribeiro

agosto 22, 2025
6 min read

retenção de tributos federais sobre serviços médicos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Regras de retenção de tributos federais sobre serviços médicos e hospitalares

Gustavo Ribeiro

agosto 22, 2025
7 min read

incidência de COFINS sobre redução de multas e juros em parcelamentos tributários

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de COFINS sobre redução de multas e juros em parcelamentos tributários

Gustavo Ribeiro

agosto 22, 2025
7 min read

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional: análise da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

agosto 22, 2025
5 min read

créditos-PIS-COFINS-armazenagem-mercadorias

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Créditos de PIS/COFINS na armazenagem de mercadorias nacionais e importadas

Gustavo Ribeiro

agosto 22, 2025
6 min read

Tributação da receita bruta em serviços médicos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação da receita bruta em serviços médicos: quando valores repassados a terceiros integram a base de cálculo

Gustavo Ribeiro

agosto 22, 2025
6 min read

retenção previdenciária em serviços de vacinação

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária em serviços de vacinação por cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro

agosto 22, 2025
7 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.