classificação fiscal de volante do motor
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de volante do motor na NCM 8483.50.90

exclusão-benefícios-fiscais-ICMS-IRPJ-CSLL
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de benefícios fiscais de ICMS no cálculo do IRPJ e CSLL

Benefícios fiscais de ICMS como subvenção para investimento
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios fiscais de ICMS como subvenção para investimento após a Lei Complementar 160/2017

Classificação fiscal de cera de polietileno dispersa em solventes orgânicos na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cera de polietileno dispersa em solventes orgânicos na NCM

Créditos de PIS/COFINS sobre Material de Embalagem
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS sobre Material de Embalagem na Atividade de Revenda

créditos-PIS-COFINS-importação-revenda
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Aproveitamento de créditos de PIS/COFINS na importação de bens para revenda

classificação fiscal de massageador não elétrico de silicone para estimulação sexual
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de massageador não elétrico de silicone para estimulação sexual

Substituição Tributária na Zona Franca de Manaus
ICMS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Substituição Tributária na Zona Franca de Manaus: Lacuna normativa após julgamento da ADI 4254/SP

descontos-condicionais-incondicionais-pis-cofins
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de descontos condicionais e incondicionais para PIS/COFINS não cumulativos

classificação fiscal de embalagens plásticas na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de embalagens plásticas na NCM: Solução de Consulta 98.457

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →