Tag: solução de consulta

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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de suplementos proteicos para atletas na NCM

Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
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IRRF em remessas ao exterior para fins educacionais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em remessas ao exterior para fins educacionais, científicos ou culturais

Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
  • 6 min read
regime tributário para operacionalização de gruas em obras
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Regime Tributário para Operacionalização de Gruas em Obras: Entenda a Solução de Consulta nº 46/2019

Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
  • 7 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Usufruto de quotas em sociedade limitada e adesão ao Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
  • 5 min read
Créditos de PIS/COFINS sobre frete de veículos e autopeças
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre frete de veículos e autopeças destinados à revenda

Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção tributária em pagamentos por serviços de propaganda e publicidade pela Administração Pública Federal

Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de preparações de açaí
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de preparações de açaí na NCM 2106.90.90

Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de telêmetros eletrônicos a laser
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de telêmetros eletrônicos a laser na NCM 9015.10.00

Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
  • 6 min read
Regime CPRB na construção civil
Contribuições Previdenciárias ICMS Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Regime CPRB na construção civil: encerramento da obra extingue a substituição tributária

Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de Imposto de Renda sobre diárias de viagens a trabalho

Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
  • 6 min read
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