classificação fiscal de suplemento energético para atletas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Suplemento Energético para Atletas na NCM 2106.90.90

não-incidência-PIS-Cofins-Importação-fretes-internacionais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Não incidência de PIS/Cofins-Importação sobre fretes internacionais já computados no valor aduaneiro

Comunicação de Saída Definitiva do País
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Comunicação de Saída Definitiva do País: como se tornar não residente fiscal no Brasil

classificação fiscal de suplemento proteico para atletas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de suplemento proteico para atletas na NCM 2106.10.00

incidência de PIS/PASEP e COFINS sobre ressarcimento de despesas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de PIS/PASEP e COFINS sobre ressarcimento de despesas no regime não cumulativo

royalties-em-contratos-de-franquia-internacional
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Royalties em contratos de franquia internacional não incidem PIS/COFINS-Importação

Tributação de Resseguradoras no Brasil
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Resseguradoras no Brasil: Entenda o Tratamento Fiscal para Resseguradores Locais, Admitidos e Eventuais

rateio-perdas-cooperados-livro-caixa-irpf
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Rateio de perdas entre cooperados: dedução no Livro Caixa do IRPF

Suspensão de IPI para Empresários Individuais
Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão de IPI para Empresários Individuais: Aquisição de Embalagens pela Indústria Alimentícia

Crédito de IPI na importação de vinhos e produtos da posição 22.04 da TIPI
IPI Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Crédito de IPI na importação de vinhos e produtos da posição 22.04 da TIPI

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →