solução de consulta - Tributo Devido

tributação na remessa de royalties para o exterior

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação na remessa de royalties para o exterior em licenciamento de software entre empresas do mesmo grupo

Gustavo Ribeiro

novembro 3, 2025
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classificação fiscal de jogos de bits fenda

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de jogos de bits fenda na NCM 8207.90.00

Gustavo Ribeiro

novembro 3, 2025
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Classificação fiscal de discos de alumínio para fabricação de bisnagas

Gustavo Ribeiro

novembro 3, 2025
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Programa Empresa Cidadã: adesão parcial à prorrogação de licenças é vedada

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Gustavo Ribeiro

novembro 3, 2025
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ganho-capital-alienação-investimentos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Ganho de capital na alienação de investimentos: tratamento fiscal no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

novembro 3, 2025
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tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido: requisitos para alíquotas reduzidas

Gustavo Ribeiro

novembro 3, 2025
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alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins na industrialização por conta de terceiros

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins na industrialização por conta de terceiros no setor de carnes

Gustavo Ribeiro

novembro 3, 2025
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Tributação de indenizações securitárias por inadimplemento contratual no Lucro Real

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

novembro 3, 2025
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classificação fiscal de rebites de alumínio de haste fendida

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de rebites de alumínio de haste fendida na NCM/SH

Gustavo Ribeiro

novembro 3, 2025
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Lucro Presumido para Serviços Hospitalares

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Lucro Presumido para Serviços Hospitalares: requisitos para percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

novembro 3, 2025
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