Tag: solução de consulta

creditos-pis-cofins-revenda-veiculos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS na revenda de veículos automotores: vedação legal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 3, 2025
  • 6 min read
Classificação Fiscal de Aditivos Estabilizadores UV para Plásticos na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Aditivos Estabilizadores UV para Plásticos na NCM

Gustavo Ribeiro
  • novembro 3, 2025
  • 6 min read
regra-transição-PIS-COFINS-bebidas-frias
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regra de transição do PIS/COFINS para bebidas frias entre regimes tributários

Gustavo Ribeiro
  • novembro 3, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de massa crua congelada para pão baguete
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de massa crua congelada para pão baguete na NCM 1901.20.00

Gustavo Ribeiro
  • novembro 3, 2025
  • 6 min read
tributação de mercadorias estrangeiras em navios de cruzeiro
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Tributação de mercadorias estrangeiras em navios de cruzeiro em águas brasileiras

Gustavo Ribeiro
  • novembro 3, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de forminhas de papel para doces
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de forminhas de papel para doces na NCM 4819.50.00

Gustavo Ribeiro
  • novembro 3, 2025
  • 5 min read
Alíquotas reduzidas para serviços de quimioterapia e oncologia no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquotas reduzidas para serviços de quimioterapia e oncologia no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • novembro 3, 2025
  • 6 min read
Tributação de Indenizações Judiciais no Imposto de Renda Pessoa Física
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Indenizações Judiciais no Imposto de Renda Pessoa Física

Gustavo Ribeiro
  • novembro 3, 2025
  • 8 min read
tributação de indenizações securitárias por dano patrimonial
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de indenizações securitárias por dano patrimonial: análise da Solução de Consulta nº 4.046

Gustavo Ribeiro
  • novembro 3, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de papel transfer para tecidos na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de papel transfer para tecidos na NCM

Gustavo Ribeiro
  • novembro 3, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.