Classificação fiscal de módulos de iluminação LED
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de módulos de iluminação LED na posição NCM 9405.40.90

tributação de indenização securitária por dano patrimonial
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenização securitária por dano patrimonial no Lucro Real

percentuais-reduzidos-servicos-hospitalares-lucro-presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para aplicação de percentuais reduzidos em serviços hospitalares no Lucro Presumido

adicional-de-1%-na-cofins-importacao
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Adicional de 1% na COFINS-Importação: aplicação e alíquotas diferenciadas

Classificação Fiscal de bebidas não alcoólicas à base de leite de coco
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de bebidas não alcoólicas à base de leite de coco

não incidência de IOF em seguro saúde contratado por autarquias públicas
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Não incidência de IOF em seguro saúde contratado por autarquias públicas

Classificação Fiscal do Oxímetro de Dedo na NCM 9027.30.20
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal do Oxímetro de Dedo na NCM 9027.30.20

classificação fiscal de pastilhas de diamante policristalino
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pastilhas de diamante policristalino na NCM 7116.20.10

Regime Cumulativo de PIS/COFINS para Empresas de Vigilância Patrimonial
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Regime Cumulativo de PIS/COFINS para Empresas de Vigilância Patrimonial e Transporte de Valores

classificação-fiscal-terminais-elétricos-aerogeradores
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de terminais elétricos para aerogeradores na NCM 8535.90.00

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →