solução de consulta - Tributo Devido

classificação fiscal: esfregão tipo mop

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal: Esfregão tipo Mop na NCM 9603.90.00

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
6 min read

classificação fiscal de caixas de direção hidrostática

Agronegócio Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de caixas de direção hidrostática para tratores agrícolas

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
6 min read

receitas financeiras no lucro presumido

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Receitas financeiras no lucro presumido: isenção de PIS/COFINS em aplicações que não compõem a atividade principal

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
6 min read

dedutibilidade-despesas-distribuicao-gratuita-premios

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de despesas com distribuição gratuita de prêmios no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
6 min read

classificação fiscal de grama sintética na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de grama sintética na NCM: entenda o código 5703.30.00

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
6 min read

Fim da Alíquota Zero de PIS/COFINS em Monitores para Computadores

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Fim da Alíquota Zero de PIS/COFINS em Monitores para Computadores do Programa de Inclusão Digital

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
6 min read

tratamento tributário das operações de resseguro

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento Tributário das Operações de Resseguro: IRPJ, CSLL, PIS/COFINS e IRRF

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
8 min read

Tributação PIS/COFINS: Serviços Técnicos para Obras de Construção Civil

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS: Serviços Técnicos para Obras de Construção Civil não se Enquadram no Regime Cumulativo

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
8 min read

classificação fiscal de produto desinfetante na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de produto desinfetante na NCM: análise da Solução de Consulta nº 98.300

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
7 min read

registro-no-siscoserv-para-servicos-de-praticagem-maritima

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Registro no Siscoserv para serviços de praticagem marítima

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
7 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.