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regras do Siscoserv para transporte internacional de cargas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Receita Federal: regras do Siscoserv para transporte internacional de cargas

Gustavo Ribeiro
  • maio 30, 2025
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Classificação fiscal de disco diagrama digital
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Classificação fiscal de disco diagrama digital na NCM 8543.70.99

Gustavo Ribeiro
  • maio 30, 2025
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Classificação fiscal separada para módulos fotovoltaicos e inversores vendidos em conjunto
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Receita Federal: Classificação fiscal separada para módulos fotovoltaicos e inversores vendidos em conjunto

Gustavo Ribeiro
  • maio 30, 2025
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isenção de IR para resgate em planos de previdência privada
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: isenção de IR para resgate em planos de previdência privada por portador de neoplasia maligna

Gustavo Ribeiro
  • maio 30, 2025
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critérios para tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido
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Receita Federal: critérios para tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • maio 30, 2025
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PIS/COFINS-Importação incide sobre licenciamento de software estrangeiro
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: PIS/COFINS-Importação incide sobre licenciamento de software estrangeiro

Gustavo Ribeiro
  • maio 30, 2025
  • 6 min read
IOF sobre operações de câmbio em agenciamento marítimo para armadores estrangeiros
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Receita Federal: IOF sobre operações de câmbio em agenciamento marítimo para armadores estrangeiros

Gustavo Ribeiro
  • maio 30, 2025
  • 6 min read
Incidência de PIS/COFINS sobre remessas ao exterior por serviços de data center
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Incidência de PIS/COFINS sobre remessas ao exterior por serviços de data center

Gustavo Ribeiro
  • maio 30, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de barras com cobertura parcial de chocolate
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Classificação fiscal de barras com cobertura parcial de chocolate

Gustavo Ribeiro
  • maio 30, 2025
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PIS/COFINS alíquota zero para smartphones vendidos a varejo para operadoras
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Receita Federal: PIS/COFINS alíquota zero para smartphones vendidos a varejo para operadoras

Gustavo Ribeiro
  • maio 30, 2025
  • 7 min read
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