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classificação NCM para tubos de cobre de sistemas de freio automotivos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: classificação NCM para tubos de cobre de sistemas de freio automotivos

Gustavo Ribeiro

junho 1, 2025
6 min read

Contribuição sobre Receita Bruta de peças utilizadas na manutenção de aeronaves

Contribuições Previdenciárias Instruções Normativas Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Receita Federal: Contribuição sobre Receita Bruta de peças utilizadas na manutenção de aeronaves

Gustavo Ribeiro

junho 1, 2025
7 min read

juros e multas em vendas imobiliárias integram base de cálculo de tributos federais

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Juros e multas em vendas imobiliárias integram base de cálculo de tributos federais

Gustavo Ribeiro

junho 1, 2025
6 min read

classificação fiscal do creme de açaí

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Classificação fiscal do creme de açaí na NCM 2106.90.90

Gustavo Ribeiro

junho 1, 2025
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tributação de tarifas de contingência em concessionárias de água

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Tributação de tarifas de contingência em concessionárias de água

Gustavo Ribeiro

junho 1, 2025
7 min read

valores de indenização por prejuízos financeiros compõem base de cálculo do PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: valores de indenização por prejuízos financeiros compõem base de cálculo do PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 1, 2025
6 min read

registro de transporte internacional no Siscoserv

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Receita Federal: orientações sobre registro de transporte internacional no Siscoserv

Gustavo Ribeiro

junho 1, 2025
7 min read

percentual de presunção de 8% sobre serviços hospitalares

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Aplicação do percentual de presunção de 8% sobre serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 1, 2025
6 min read

créditos PIS/COFINS para locadoras de veículos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: créditos PIS/COFINS para locadoras de veículos permitidos apenas sobre depreciação

Gustavo Ribeiro

junho 1, 2025
6 min read

classificação de máquinas e equipamentos para créditos de PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: classificação de máquinas e equipamentos para créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

maio 31, 2025
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