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Não incide IR sobre remessas ao exterior para assinatura de periódicos impressos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Não incide IR sobre remessas ao exterior para assinatura de periódicos impressos

Gustavo Ribeiro

junho 3, 2025
7 min read

Restituição de CPSS indevidamente paga não é tributável

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Restituição de CPSS indevidamente paga não é tributável se não deduzida anteriormente

Gustavo Ribeiro

junho 3, 2025
7 min read

Suspensão de PIS/PASEP e COFINS em vendas para estaleiros navais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Suspensão de PIS/PASEP e COFINS em vendas para estaleiros navais

Gustavo Ribeiro

junho 2, 2025
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tributação na cessão de créditos para pessoa física

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: tributação na cessão de créditos para pessoa física

Gustavo Ribeiro

junho 2, 2025
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Suspensão do PIS/COFINS na venda de insumos para fabricação de rações animais

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Receita Federal: Suspensão do PIS/COFINS na venda de insumos para fabricação de rações animais

Gustavo Ribeiro

junho 2, 2025
7 min read

momento de reconhecimento do ganho de capital na alienação de bens

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Momento de reconhecimento do ganho de capital na alienação de bens

Gustavo Ribeiro

junho 2, 2025
6 min read

Tributação sobre remessas ao exterior para licença de uso de software

Instruções Normativas Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Receita Federal: Tributação sobre remessas ao exterior para licença de uso de software

Gustavo Ribeiro

junho 2, 2025
8 min read

tributação IRPF sobre valores recebidos em ação judicial

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: tributação IRPF sobre valores recebidos em ação judicial por diferenças em ações de privatização

Gustavo Ribeiro

junho 2, 2025
9 min read

Tributação de serviços intragrupo e consórcios entre empresas nacionais e estrangeiras

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Tributação de serviços intragrupo e consórcios entre empresas nacionais e estrangeiras

Gustavo Ribeiro

junho 2, 2025
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Classificação fiscal de ignitor elétrico para máquina acabadora de asfalto

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Classificação fiscal de ignitor elétrico para máquina acabadora de asfalto

Gustavo Ribeiro

junho 1, 2025
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