solução de consulta - Tributo Devido

regime de apuração de PIS/COFINS em operações de consignação mercantil

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: regime de apuração de PIS/COFINS em operações de consignação mercantil

Gustavo Ribeiro

junho 7, 2025
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Tributação de Royalties por Licença de Uso de Imagens de Satélite ao Exterior

Contribuições Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação

Receita Federal: Tributação de Royalties por Licença de Uso de Imagens de Satélite ao Exterior

Gustavo Ribeiro

junho 7, 2025
8 min read

Contribuição previdenciária sobre patrocínio e licenciamento de clubes de futebol por empresas estrangeiras

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Contribuição previdenciária sobre patrocínio e licenciamento de clubes de futebol por empresas estrangeiras

Gustavo Ribeiro

junho 7, 2025
8 min read

Não incidência de tributos federais sobre indenização por desapropriação por interesse social

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Não incidência de tributos federais sobre indenização por desapropriação por interesse social

Gustavo Ribeiro

junho 7, 2025
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classificação fiscal de roda de aço com pneumático na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Classificação fiscal de roda de aço com pneumático na NCM

Gustavo Ribeiro

junho 6, 2025
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tributação de PIS/COFINS em operações com arroz em casca

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Receita Federal: tributação de PIS/COFINS em operações com arroz em casca e industrialização por encomenda

Gustavo Ribeiro

junho 6, 2025
6 min read

percentual reduzido para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Percentual reduzido para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 6, 2025
6 min read

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica sob Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

junho 6, 2025
6 min read

Simples Nacional não se aplica à suspensão e alíquota zero de PIS/COFINS em carnes

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Simples Nacional não se aplica à suspensão e alíquota zero de PIS/COFINS em carnes

Gustavo Ribeiro

junho 6, 2025
6 min read

Receita Federal: Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em situação de calamidade nacional

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Receita Federal: Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em situação de calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

junho 6, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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