Tag: solução de consulta

classificação fiscal NCM para servidores de processamento IBM Power
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM para servidores de processamento IBM Power

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 5 min read
Alíquota de 32% para serviços de construção em concessões públicas
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota de 32% para serviços de construção em concessões públicas

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 5 min read
Cálculo do Fator R no Simples Nacional pelo Regime de Caixa
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Cálculo do Fator R no Simples Nacional pelo Regime de Caixa

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 6 min read
Alíquota Zero de PIS/COFINS para Queijos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Alíquota Zero de PIS/COFINS para Queijos: Entenda a Tributação de Queijo Ralado Tropical

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de trapos têxteis
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de trapos têxteis na NCM 6310.10.00

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 6 min read
Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 durante calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 5 min read
Tratamento fiscal de subvenções para investimento
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento Fiscal de Subvenções para Investimento: Benefícios de ICMS após LC 160/2017

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 7 min read
retenção previdenciária de 3,5% em serviços de TI com cessão de mão de obra
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção previdenciária de 3,5% em serviços de TI com cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 7 min read
Tributação em Consórcios de Empresas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação em Consórcios de Empresas: Regras para Vendas e Recolhimento por Estimativa

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 6 min read
retenção de tributos federais nas receitas de franquia empresarial
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Não há retenção de tributos federais nas receitas de franquia empresarial

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.