solução de consulta - Tributo Devido

Classificação NCM de chicotes elétricos para condução de eletricidade em veículos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação NCM de chicotes elétricos para condução de eletricidade em veículos

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
7 min read

Créditos de PIS e COFINS sobre vale-transporte e benefícios a empregados

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS e COFINS sobre vale-transporte e benefícios a empregados

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
6 min read

classificação fiscal de bolo de frutas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bolo de frutas: entenda a Solução de Consulta nº 98.081

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
5 min read

classificação fiscal de protetores plásticos para alavancas de ajuste de bancos automotivos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de protetores plásticos para alavancas de ajuste de bancos automotivos

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
5 min read

classificação fiscal de ventilador-exaustor

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de ventilador-exaustor na posição 8414.51.90

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
5 min read

Classificação fiscal de consoles portáteis com Windows 11

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de consoles portáteis com Windows 11 na NCM 9504.50.00

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
6 min read

extração de saibro não é tributada pelo IPI

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Extração de saibro não é tributada pelo IPI segundo Receita Federal

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
5 min read

tributação de indenização por dano patrimonial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de indenização por dano patrimonial: regras para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
8 min read

Tributação IRRF sobre contratação de serviços de transporte internacional

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRRF sobre contratação de serviços de transporte internacional

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
8 min read

Contribuição Adicional de 10% do FGTS é obrigatória para empresas do Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Contribuição Adicional de 10% do FGTS é obrigatória para empresas do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

junho 29, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.