solução de consulta - Tributo Devido

classificação fiscal do isolador de pressão para hemodiálise

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do isolador de pressão para hemodiálise como acessório de rim artificial

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

responsabilidade do administrador de fundos de investimento na retenção do IR

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Responsabilidade do administrador de fundos de investimento na retenção do IR

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Classificação Fiscal de Suplementos Proteicos para Atletas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Suplementos Proteicos para Atletas: Entenda o Código NCM 2106.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

classificação fiscal de desinfetante para piscina

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de desinfetante para piscina na NCM 3808.94.19

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

retenção-previdenciária-fornecimento-refeição-coletiva

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção previdenciária em fornecimento de refeição coletiva

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
5 min read

remuneração-de-dirigentes-em-oscip-sem-perda-da-isenção-tributária

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Remuneração de dirigentes em OSCIP sem perda da isenção tributária: requisitos e limites legais

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Tributação de PIS/COFINS-Importação sobre serviços de suporte de informática do exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de PIS/COFINS-Importação sobre serviços de suporte de informática do exterior

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Créditos presumidos do SICOBE para PIS/PASEP e COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos presumidos do SICOBE para PIS/PASEP e COFINS nos regimes cumulativo e não cumulativo

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

percentual de presunção do lucro presumido para serviços diagnósticos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção do lucro presumido para serviços diagnósticos

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
5 min read

Classificação fiscal de bebidas com extrato de erva-mate

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bebidas com extrato de erva-mate na NCM 2202.10.00

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.