solução de consulta - Tributo Devido

classificação fiscal de emenda para cabo de aço

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Classificação fiscal de emenda para cabo de aço na NCM 7326.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção de 3,5% na CPRB para serviços com cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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classificação fiscal de estação de tratamento de água

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de estação de tratamento de água compacta e móvel no código NCM 8421.21.00

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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classificação fiscal na NCM de unidades de depuração centrífuga para pasta de celulose

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal na NCM de unidades de depuração centrífuga para pasta de celulose

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Tributação de IPI na importação de chocolates

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de IPI na importação de chocolates da subposição 1806.90 da TIPI

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Tributação sobre Receita em Empresas de TI

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação sobre Receita em Empresas de TI: Não Incidência em Revenda de Software

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Tributação de instalação de ar-condicionado no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de instalação de ar-condicionado no Lucro Presumido: aplica-se o percentual de 32%

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de óleo de microalga na NCM 1515.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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incidência de contribuições previdenciárias sobre férias usufruídas e terço constitucional

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Incidência de contribuições previdenciárias sobre férias usufruídas e terço constitucional

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
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