classificacao-fiscal-valvulas-retencao-pilotada
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de válvulas de retenção pilotada em sistemas hidráulicos

classificação-fiscal-controladores-consoles-videogames-ncm
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de controladores para consoles de videogames na NCM

alíquota-zero-PIS-COFINS-transporte-escolar-municipal
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Alíquota zero de PIS/PASEP e COFINS não se aplica ao transporte escolar municipal

retenção previdenciária sobre serviços de instalação e manutenção elétrica
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção previdenciária sobre serviços de instalação e manutenção elétrica

classificação fiscal de primer facial com proteção solar na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de primer facial com proteção solar na NCM

Classificação Fiscal de Contêineres Convertidos em Módulos Habitacionais na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Contêineres Convertidos em Módulos Habitacionais na NCM

emissão de nota fiscal na importação direta para filial
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Emissão de nota fiscal na importação direta para filial: entenda a obrigatoriedade da entrada pelo estabelecimento importador

não retenção de PIS/COFINS/CSLL em serviços de recrutamento
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Não retenção de PIS/COFINS/CSLL em serviços de recrutamento e seleção de mão-de-obra

Contribuição Substitutiva sobre Receita Bruta para Serviços de Praticagem
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuição Substitutiva sobre Receita Bruta para Serviços de Praticagem

tributação de serviços de pintura predial no Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação de serviços de pintura predial no Simples Nacional

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →