solução de consulta - Tributo Devido

CPRB na Construção Civil: Alíquota de 2% Permanente para Empresas Responsáveis pela Matrícula CEI

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

CPRB na Construção Civil: Alíquota de 2% Permanente para Empresas Responsáveis pela Matrícula CEI

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
5 min read

redução-zero-alíquotas-PIS-Cofins-regime-não-cumulativo

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins no regime não-cumulativo para produtos específicos

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
6 min read

classificação fiscal de erucamida na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de erucamida na NCM: análise da Solução de Consulta 98.313/2024

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
6 min read

classificação fiscal de dispositivos médicos vestíveis

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de dispositivos médicos vestíveis para monitoramento de sinais vitais

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
7 min read

dedutibilidade-despesas-aeronave-condominio

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Dedutibilidade de despesas com aeronave em condomínio: regras para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
5 min read

classificação de caminhão-guindaste com torre telescópica

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor Transportadoras

Classificação de caminhão-guindaste com torre telescópica na NCM 8705.10.90

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
6 min read

classificação-fiscal-módulo-lcd-máquinas-pagamento

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de módulo LCD para máquinas de pagamento na NCM 8531.20.00

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
6 min read

REIDI: Suspensão de PIS/COFINS não se aplica a serviços de fretamento

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

REIDI: Suspensão de PIS/COFINS não se aplica a serviços de fretamento para transporte de operários

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
7 min read

classificação NCM para produtos de higiene de tetas de vacas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação NCM para Produtos de Higiene de Tetas de Vacas após Ordenha

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
6 min read

Isenção de IRPF para aposentados estrangeiros acima de 65 anos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Isenção de IRPF para aposentados estrangeiros acima de 65 anos com rendimentos da Suíça

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
7 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.