tratamento tributário de incentivos fiscais de ICMS como subvenções para investimento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de incentivos fiscais de ICMS como subvenções para investimento

classificação fiscal de câmeras corporais
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de câmeras corporais na NCM código 8525.89.29

Classificação fiscal de bolo de amêndoas na NCM 1905.90.90
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bolo de amêndoas na NCM 1905.90.90

retenção previdenciária em serviços de conservação de malha rodoviária
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária em serviços de conservação de malha rodoviária não é empreitada total

reembolso-despesas-teletrabalho
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Reembolso de despesas no teletrabalho: não incidência tributária e comprovação obrigatória

Classificação fiscal de gelados comestíveis tipo sacolé na NCM 2105.00.10
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de gelados comestíveis tipo sacolé na NCM 2105.00.10

tributação-de-rendimentos-de-FIP-no-Lucro-Presumido
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de rendimentos de FIP no Lucro Presumido: entenda o tratamento fiscal conforme a Solução de Consulta 310/2023

internação de bens da Zona Franca de Manaus
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Internação de bens da Zona Franca de Manaus: entenda a tributação do Imposto de Importação

Créditos de PIS/COFINS em materiais e serviços de limpeza
Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS em materiais e serviços de limpeza na fabricação de alimentos

Tributação de Juros sobre Capital Próprio para Holdings
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Juros sobre Capital Próprio para Holdings: Tratamento no PIS/COFINS e IRPJ/CSLL

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →