tratamento-tributario-creditos-reposicao-florestal
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento Tributário dos Créditos de Reposição Florestal: Impactos no IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

classificação fiscal de stick de mandioca
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de stick de mandioca na NCM 2008.99.00

imunidade-reciproca-empresas-estatais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade Recíproca em Empresas Estatais: Regime Cumulativo para PIS/COFINS

Programa Emergencial PERSE requisitos redução alíquotas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Programa Emergencial PERSE: Requisitos para redução a zero de alíquotas tributárias

percentuais-de-presuncao-no-lucro-presumido-para-servicos-hospitalares
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção no Lucro Presumido para serviços hospitalares e de saúde

Procedimentos Simplificados para Exportação de Petróleo por Empresas Habilitadas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Procedimentos Simplificados para Exportação de Petróleo por Empresas Habilitadas

IRRF sobre remessas ao exterior para licença de uso de software
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre remessas ao exterior para licença de uso de software: entenda a tributação de royalties

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Contribuição GIIL-RAT: Determinação do grau de risco pela atividade preponderante
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição GIIL-RAT: Determinação do grau de risco pela atividade preponderante e não pela atividade principal

classificação fiscal de kits educacionais
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kits educacionais: entenda os requisitos para sortidos acondicionados para venda a retalho

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →