Regime não cumulativo - Tributo Devido

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Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

Tributação de PIS/Pasep e COFINS em restaurantes: entenda a não aplicação de alíquota zero

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Guia prático da SC 99045 sobre ressarcimento de PIS/COFINS em operações de exportação

Gustavo Ribeiro

julho 7, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Benefício fiscal do PERSE para atividades de hotelaria: requisitos e aplicabilidade

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre EPI e uniformes: entenda as regras

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Tributação de Receitas Financeiras de Instituições de Educação

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação de Receitas Financeiras de Instituições de Educação: Regras de PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Crédito de PIS sobre energia elétrica

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Crédito de PIS sobre energia elétrica: Possibilidades e limites para concessionárias

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/PASEP e COFINS na venda de veículos usados em consignação

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
5 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins no regime não-cumulativo para produtos específicos

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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alíquota zero de PIS/COFINS para massas alimentícias

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Alíquota zero de PIS/COFINS para massas alimentícias independe do regime tributário

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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