Tag: IRPJ

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Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Requisitos para fruição do benefício fiscal do PERSE conforme solução de consulta

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota reduzida no Lucro Presumido para serviços hospitalares em oftalmologia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
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exclusão de benefícios fiscais de ICMS
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de benefícios fiscais de ICMS do IRPJ e CSLL após a Lei Complementar 160/2017

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
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Requisitos para exclusão de subvenções do ICMS no IRPJ e CSLL após a LC 160/2017

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
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Alíquota zero de IOF em contratos de crédito com liberação parcelada
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Alíquota zero de IOF em contratos de crédito com liberação parcelada: entenda a Solução de Consulta nº 104/2021

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Alíquota de 32% no Lucro Presumido para software customizado

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
Subvenção para investimento de ICMS
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Subvenção para investimento de ICMS: como excluir do IRPJ e CSLL após a LC 160/2017

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 8 min read
Tributação de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia em Ambientes de Terceiros no Lucro Presumido
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia em Ambientes de Terceiros no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para Exclusão de Incentivos ICMS do IRPJ e CSLL como Subvenção para Investimento

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 5 min read
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