Instrução Normativa - Tributo Devido

classificação fiscal de preparações antimicrobianas para formulações cosméticas na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de preparações antimicrobianas para formulações cosméticas na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
6 min read

prorrogação-prazo-tributário-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário na calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
5 min read

suspensão de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Suspensão de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
5 min read

prorrogação de obrigações tributárias na pandemia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de obrigações tributárias na pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
6 min read

classificação fiscal de teto plástico para colheitadeiras e tratores agrícolas na NCM

Agronegócio Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de teto plástico para colheitadeiras e tratores agrícolas na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
6 min read

classificação fiscal de cachepô de plástico na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cachepô de plástico na NCM: regras de ornamentação

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
5 min read

importação-sem-compra-venda-internacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Importação sem compra e venda internacional: dispensa de fatura comercial e regimes especiais

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
8 min read

classificação fiscal de câmeras corporais

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de câmeras corporais na NCM código 8525.89.29

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
6 min read

inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em situações de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
6 min read

classificação fiscal de projéteis para airsoft

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de projéteis para airsoft na NCM 9306.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
5 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.