Tag: Instrução Normativa

Requisitos para peças de reposição no REPORTO
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Requisitos para peças de reposição no REPORTO: valor aduaneiro mínimo de 20%

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 7 min read
Isenção IRPF rendimentos peritos brasileiros PNUMA
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção IRPF rendimentos peritos brasileiros PNUMA

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 7 min read
Classificação fiscal sistema aquecimento água
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal para sistema de aquecimento de água solar e a gás conforme Solução de Consulta nº 98.553

Gustavo Ribeiro
  • novembro 28, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal equipamentos topográficos scanner laser 3D NCM 9015.80.90
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal equipamentos topográficos scanner laser 3D NCM 9015.80.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 28, 2025
  • 5 min read
Classificação fiscal pouches plastificação
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pouches para plastificação na NCM 3926.90.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 28, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal módulos LED NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de módulos LED na NCM 9405.40.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 28, 2025
  • 5 min read
Suspensão PIS/COFINS sobre frete de produtos para exportação por trading companies
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Suspensão PIS/COFINS sobre frete de produtos para exportação por trading companies

Gustavo Ribeiro
  • novembro 28, 2025
  • 6 min read
Tributação IRRF royalties equipamentos industriais Convenção Brasil-Noruega
Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRRF royalties equipamentos industriais Convenção Brasil-Noruega

Gustavo Ribeiro
  • novembro 28, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal Token Criptográfico SAT Fiscal NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de Token Criptográfico para SAT Fiscal no código NCM 8473.29.10

Gustavo Ribeiro
  • novembro 28, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal máquinas café expresso doméstico
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de máquinas automáticas de café expresso para uso doméstico

Gustavo Ribeiro
  • novembro 28, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.