Condomínios-dispensados-DIMOB
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Solução de Consulta 240/2024: Condomínios estão dispensados da entrega da DIMOB

classificação fiscal de botões de acionamento para venezianas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Botões de Acionamento para Venezianas na NCM 3925.30.00

Créditos de IPI para produtos intermediários
Incentivos Fiscais IPI Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de IPI para produtos intermediários: entenda os critérios definidos pela Receita Federal

classificação fiscal de desumidificadores de ar
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de desumidificadores de ar para secagem de materiais plásticos

Classificação fiscal NCM 3824.99.89
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM 3824.99.89 para preparação à base de fécula modificada e NBPT

classificação-fiscal-simuladores-voo-NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Simuladores de Voo na NCM 8805.29.00

PERSE: Redução de alíquotas a zero
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Redução de alíquotas a zero e requisitos para usufruir do benefício fiscal

classificação fiscal de kit de ferramentas com componentes eletrônicos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kit de ferramentas com componentes eletrônicos para mecatrônica automotiva

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica à pandemia

classificação fiscal de fogareiro a álcool
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de fogareiro a álcool na NCM 7321.12.00

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →