Tag: Instrução Normativa

Tributação de Serviços de Elevadores no Simples Nacional
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Tributação de Serviços de Elevadores no Simples Nacional: Regras para Instalação e Manutenção

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
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classificação fiscal de baldes de polipropileno na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de baldes de polipropileno na NCM: entenda a decisão da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de viseiras de proteção facial de policarbonato
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de viseiras de proteção facial de policarbonato: entenda o código NCM 3926.90.90

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM de bandejas de papel para airfryer: entenda a posição 4823.69.00

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12 e IN RFB nº 1.243 durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de emendas para cabos de alumínio
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de emendas para cabos de alumínio na NCM 7616.99.00

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de massa adesiva acrílica
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de massa adesiva acrílica na NCM 3506.91.90

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 5 min read
prorrogação de prazo tributário em calamidade nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 5 min read
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