Tag: Instrução Normativa

inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 14, 2025
  • 6 min read
regime-apuração-cofins-empresas-informática
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime de Apuração da Cofins para Empresas de Serviços de Informática

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal NCM para refrigeradores de bebidas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM para refrigeradores de bebidas tipo cervejeira

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 5 min read
Classificação fiscal de terminais de pagamento eletrônico
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de terminais de pagamento eletrônico na NCM 8470.50.11

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 7 min read
prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em estado de calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 5 min read
prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 5 min read
inaplicabilidade-portaria-mf-12-2012-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 para situações de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 5 min read
classificação-fiscal-na-ncm-de-aditivo-nutricional-para-aves-e-suínos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal na NCM de aditivo nutricional para aves e suínos: solução de consulta da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 7 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 5 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 5 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.