Tag: Instrução Normativa

prorrogação de tributos federais durante calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de tributos federais durante calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

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Classificação fiscal de drones com câmeras integradas: entenda o código NCM 8525.80.29

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PERSE: Redução de alíquotas e incompatibilidade com Simples Nacional

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Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
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IRRF em taxas de publicação em periódicos científicos internacionais: entenda a tributação

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de action figures na NCM 9503.00.39: entenda a decisão da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
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Classificação Fiscal de Placas de Circuito para Gateways na NCM 8517.62.77

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
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