Tag: Instrução Normativa

Obrigatoriedade de Dmed para sindicatos intermediadores de planos de saúde
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Obrigatoriedade de Dmed para sindicatos intermediadores de planos de saúde

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de cunhas de plástico
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cunhas de plástico para nivelamento de pisos cerâmicos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de partes para sistemas de irrigação Pivot Central
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de partes para sistemas de irrigação Pivot Central no código NCM 8424.90.90

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de subestação isolada a gás
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de Subestação Isolada a Gás de média tensão na NCM

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
imunidade tributária para exportação de trajes sagrados
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária para exportação de trajes sagrados por templos religiosos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de separador de água livre
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de separador de água livre na NCM 8421.29.90

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na pandemia de COVID-19

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de bombas volumétricas alternativas para agricultura
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bombas volumétricas alternativas para agricultura na NCM

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 5 min read
importação-armas-fogo-simples-nacional
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Importação de armas de fogo para venda no varejo é compatível com o Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
importação-bicicletas-lojas-francas-fronteira
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Importação de bicicletas em lojas francas de fronteira terrestre

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 5 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.