classificação-fiscal-relógios-multiesportivos-GPS
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Relógios Multiesportivos com GPS: Solução de Consulta 98.249 Reforma Entendimento Anterior

Portaria MF nº 12 e IN RFB nº 1.243 não se aplicam em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Portaria MF nº 12 e IN RFB nº 1.243 não se aplicam em calamidade pública nacional

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública municipal versus nacional

classificação fiscal de dispositivos de streaming para TV
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de dispositivos de streaming para TV: Solução de Consulta 98.238

classificação fiscal de jabuticaba na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de jabuticaba na NCM: entenda o código correto

Classificação fiscal de chaves hexagonais odontológicas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de chaves hexagonais odontológicas na NCM 9018.49.99

Classificação fiscal de pulverizadores tipo spray
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pulverizadores tipo spray na NCM 8424.89.90

classificação fiscal de kits didáticos para engenharia eletrônica
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kits didáticos para engenharia eletrônica

classificação fiscal de dock station para drones
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de dock station para drones: Solução de Consulta esclarece código NCM 8517.62.77

Regime de Admissão Temporária para Aeronaves Civis Estrangeiras em Serviço Aéreo Não Regular
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Regime de Admissão Temporária para Aeronaves Civis Estrangeiras em Serviço Aéreo Não Regular

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →