Tag: Instrução Normativa

classificação fiscal de máscaras faciais de algodão
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de máscaras faciais de algodão para procedimentos estéticos

Gustavo Ribeiro
  • outubro 23, 2025
  • 7 min read
equiparação de fintechs a bancos pela receita federal
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Equiparação de Fintechs a Bancos pela Receita Federal: Impactos Regulatórios

Gustavo Ribeiro
  • setembro 10, 2025
  • 8 min read
classificação-fiscal-reagentes-diagnóstico-in-vitro
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de reagentes para diagnóstico in vitro na NCM 3822.19.90

Gustavo Ribeiro
  • agosto 23, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-da-prorrogacao-de-prazos-tributarios-durante-a-pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante a pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 23, 2025
  • 5 min read
Classificação fiscal do pão francês tradicional na NCM 1905.90.90
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do pão francês tradicional na NCM 1905.90.90

Gustavo Ribeiro
  • agosto 23, 2025
  • 6 min read
classificação-fiscal-peças-sobressalentes-importadas-máquinas
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Classificação fiscal de peças sobressalentes importadas junto com máquinas

Gustavo Ribeiro
  • agosto 23, 2025
  • 7 min read
Portaria MF 12/2012 e IN RFB 1.243/2012 não se aplicam à calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Portaria MF 12/2012 e IN RFB 1.243/2012 não se aplicam à calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal NCM 8467.29.99
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM 8467.29.99 para equipamento de limpeza com motor elétrico

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 5 min read
Classificação fiscal de drones agrícolas na NCM
Agronegócio Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de drones agrícolas na NCM: como aplicar o código 8806.94.00 corretamente

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de scanner intraoral
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de scanner intraoral na NCM 9018.19.80

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.