Tag: Instrução Normativa

Classificação fiscal smartwatches NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de smartwatches na NCM segundo a Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 5 min read
IRRF em remessas ao exterior para turismo
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em remessas ao exterior para turismo: regime especial e acordos internacionais

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
Tributação IRRF remessas Canadá
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRRF nas remessas para o Canadá por serviços técnicos e licenças de software

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 7 min read
Classificação fiscal máquinas automáticas café expresso doméstico
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de máquinas automáticas de café expresso para uso doméstico na NCM

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
  • 5 min read
Classificação fiscal cabos elétricos isolados para aerogeradores
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal cabos elétricos isolados para aerogeradores na NCM 8544.60.00

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
  • 6 min read
Impossibilidade utilização Seaway Bill substituição conhecimento carga exportação
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Impossibilidade utilização Seaway Bill substituição conhecimento carga exportação

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal de Alças de apoio com ventosas na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de Alças de apoio com ventosas na NCM

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal conversor digital terrestre
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal conversor digital terrestre na NCM 8528.71.19

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
  • 6 min read
Importação armas competição
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Importação armas competição: incompatibilidade RTS e isenção tributária

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
  • 7 min read
Tributação IPI importação cigarros
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação IPI sobre importação de cigarros com preços diferenciados por estado

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.