Tag: Instrução Normativa

classificação fiscal de fitas de polipropileno para persianas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de fitas de polipropileno para persianas: Solução de Consulta nº 98.529

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
  • 6 min read
isenção de tributos federais para equipamentos de cooperação técnica
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de tributos federais para equipamentos de cooperação técnica entre Brasil e Bolívia

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de avental descartável de TNT
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de avental descartável de TNT na NCM 6210.10.00

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de grupos eletrogêneos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de grupos eletrogêneos a Ciclo Orgânico de Rankine na NCM

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
  • 6 min read
obrigações de registro no SISCOSERV para transporte internacional de cargas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Obrigações de registro no SISCOSERV para transporte internacional de cargas

Gustavo Ribeiro
  • outubro 31, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de lixas abrasivas para madeira
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de lixas abrasivas para madeira na NCM 6805.30.10

Gustavo Ribeiro
  • outubro 31, 2025
  • 6 min read
Tributação de imóveis recebidos em dação de pagamento no Regime Especial de Tributação
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de imóveis recebidos em dação de pagamento no Regime Especial de Tributação

Gustavo Ribeiro
  • outubro 31, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de torquímetro de estalo
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de torquímetro de estalo na NCM 8205.59.00

Gustavo Ribeiro
  • outubro 31, 2025
  • 5 min read
Alíquotas PIS/PASEP e COFINS na importação de embalagens PET pré-forma
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquotas PIS/PASEP e COFINS na importação de embalagens PET pré-forma: norma superior prevalece sobre instrução normativa

Gustavo Ribeiro
  • outubro 31, 2025
  • 6 min read
classificação-fiscal-tecidos-revestidos-pvc-ncm
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de tecidos revestidos com PVC na NCM

Gustavo Ribeiro
  • outubro 31, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.