Tag: Instrução Normativa

isenção-tributária-de-sindicatos-na-locação-de-imóveis
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária de sindicatos na locação de imóveis: regras da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 7, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de pneus para caminhonetes
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pneus para caminhonetes na NCM 4011.90.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 7, 2025
  • 5 min read
Regime Especial de Tributação em incorporação imobiliária
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Regime Especial de Tributação em incorporação imobiliária exige patrimônio de afetação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de porta-papel higiênico
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de porta-papel higiênico: Solução de Consulta esclarece NCM 7324.90.00

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 5 min read
isenção tributária prestadores serviço FIFA
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Requisitos para isenção tributária de prestadores de serviço da FIFA

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de concentrado de talco
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de concentrado de talco para moldagem de peças plásticas automotivas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de dispositivo intravaginal de silicone para bovinos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de dispositivo intravaginal de silicone para bovinos na NCM 9018.90.99

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 6 min read
Classificação Fiscal de bebidas não alcoólicas à base de leite de coco
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de bebidas não alcoólicas à base de leite de coco

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 6 min read
Classificação Fiscal do Oxímetro de Dedo na NCM 9027.30.20
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal do Oxímetro de Dedo na NCM 9027.30.20

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 8 min read
classificação fiscal de módulo LCD
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de módulo LCD para equipamento de pagamento eletrônico

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.