compensação de débitos federais com créditos de precatórios
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação de débitos federais com créditos de precatórios

Classificação fiscal de barras de cereais com cobertura de chocolate na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de barras de cereais com cobertura de chocolate na NCM

tributação de ganho de capital na venda de opções de ações recebidas do exterior
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de ganho de capital na venda de opções de ações recebidas do exterior

caracterização de importação por encomenda quando há identificação de marca no produto
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Caracterização de importação por encomenda quando há identificação de marca no produto

prorrogação de prazo tributário na calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário na calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Isenção de IRRF sobre juros pagos a agências de governos estrangeiros
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRRF sobre juros pagos a agências de governos estrangeiros

Classificação fiscal de ar-condicionado para painéis elétricos na NCM 8415.82.10
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de ar-condicionado para painéis elétricos na NCM 8415.82.10

classificação fiscal de conjunto de reagentes para síntese de radiofármaco
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de conjunto de reagentes para síntese de radiofármaco

classificação fiscal de mamadeira e chupeta em conjunto na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de mamadeira e chupeta em conjunto na NCM

inaplicabilidade da prorrogação de prazos fiscais na pandemia
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos fiscais na pandemia: Solução de Consulta COSIT 131/2020

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →