Tag: Instrução Normativa

prazos fiscais durante calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prazos fiscais durante calamidade pública nacional não se aplicam às regras da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 5 min read
Tributação do Prêmio Excelência Acadêmica Institucional USP
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do Prêmio Excelência Acadêmica Institucional USP pelo Imposto de Renda

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 5 min read
prorrogação de prazos fiscais em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos fiscais em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 5 min read
Classificação fiscal de tripé com ring light para celular na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

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Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
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Classificação Fiscal de Filtros de Ar para Reservatórios Hidráulicos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

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Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
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período de aplicação da redução a zero de alíquotas do PERSE
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Período de aplicação da redução a zero de alíquotas do PERSE

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 7 min read
Tributação de serviços de chapisco e emboço no Simples Nacional
Contribuições Previdenciárias Instruções Normativas Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de serviços de chapisco e emboço no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de mercadorias na importação
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Entenda a Classificação Fiscal de Mercadorias na Importação

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 5 min read
Como funciona a Classificação Fiscal de Mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Como funciona a Classificação Fiscal de Mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 6 min read
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