Tag: Instrução Normativa

Alteração de objeto social de instituição financeira
Instruções Normativas Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alteração de objeto social de instituição financeira: efeitos tributários a partir da publicação no DOU

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 7 min read
Entenda os critérios de GTIN para produtos importados no controle do IPI
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Entenda os critérios de GTIN para produtos importados no controle do IPI

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de instrumentos musicais infantis de percussão na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de instrumentos musicais infantis de percussão na NCM

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de fechadura de plástico
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Fechadura de Plástico para Banheiros Públicos

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 5 min read
Classificação fiscal de máscara facial de falso tecido para cosméticos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de máscara facial de falso tecido para cosméticos

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de luminárias em aço
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Luminárias em Aço na NCM 9405.10.93

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 6 min read
Enquadramento de Sindicatos no Código FPAS 566
Contribuições Previdenciárias Instruções Normativas Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Enquadramento de Sindicatos no Código FPAS 566 para Contribuições Previdenciárias

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 5 min read
PADIS e atividade exclusiva
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PADIS e atividade exclusiva: controle de subsidiária integral impede benefícios fiscais

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 7 min read
Tratado Brasil-Espanha para evitar bitributação
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratado Brasil-Espanha para evitar bitributação: critérios para determinação de residência fiscal

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de automatizador de portas deslizantes
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de automatizador de portas deslizantes na NCM 8479.89.99

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 5 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.