Tag: Instrução Normativa

Processo de Consulta sobre Interpretação da Legislação Tributária Federal
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Processo de Consulta sobre Interpretação da Legislação Tributária Federal

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 8 min read
Tributação na Importação e Licenciamento de Software
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na Importação e Licenciamento de Software: Entenda o Tratamento Fiscal

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de ferramenta de corte para máquina de remoção de asfalto
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Ferramenta de Corte para Máquina de Remoção de Asfalto

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 5 min read
Como funciona o prazo na Admissão Temporária para bens em comodato
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Como funciona o prazo na Admissão Temporária para bens em comodato

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de relógio de pulso para esportes
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de relógio de pulso para esportes na NCM 9102.12.20

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 7 min read
Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 durante calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 5 min read
Tratamento fiscal de subvenções para investimento
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento Fiscal de Subvenções para Investimento: Benefícios de ICMS após LC 160/2017

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 7 min read
prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 5 min read
Retenção de Contribuição Previdenciária em serviços prestados por PJ com sócios pessoa jurídica
Contribuições Previdenciárias Instruções Normativas Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de Contribuição Previdenciária em serviços prestados por PJ com sócios pessoa jurídica

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 6 min read
NCM 9018.90.99: Classificação de Conjunto de Cateter para Drenagem Céfalo-Raquidiana
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

NCM 9018.90.99: Classificação de Conjunto de Cateter para Drenagem Céfalo-Raquidiana

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 5 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.