Tag: Instrução Normativa

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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de câmeras de vigilância IP na NCM 8525.80.12

Gustavo Ribeiro
  • julho 3, 2025
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Retenção na fonte sobre tarifa de embarque paga através de agências de viagens

Gustavo Ribeiro
  • julho 2, 2025
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classificação fiscal de sensor de posição magnético
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Classificação fiscal de sensor de posição magnético (reed switch) no código NCM 8536.50.90

Gustavo Ribeiro
  • julho 2, 2025
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Tributação na fonte de pagamentos por serviços técnicos a empresas holandesas
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Gustavo Ribeiro
  • julho 2, 2025
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Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 2, 2025
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Declaração no SISCOSERV de rateio de custos entre empresas do mesmo grupo

Gustavo Ribeiro
  • julho 2, 2025
  • 6 min read
Contribuições a Terceiros: Fundações Públicas de Direito Privado
Contribuições Previdenciárias Instruções Normativas Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuições a Terceiros: Fundações Públicas de Direito Privado devem recolher mesmo com dependência orçamentária

Gustavo Ribeiro
  • julho 2, 2025
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classificação fiscal de chave ortodôntica manual
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de chave ortodôntica manual: entendimento da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • julho 2, 2025
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classificação fiscal de rádios portáteis digitais
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de rádios portáteis digitais na NCM 8517.12.90

Gustavo Ribeiro
  • julho 2, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de registro de manopla na NCM 8481.80.99

Gustavo Ribeiro
  • julho 2, 2025
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