Tag: Instrução Normativa

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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Dispositivo IoT para Monitoramento de Vagas de Estacionamento

Gustavo Ribeiro
  • julho 4, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de cuba rim de polipropileno para uso hospitalar no código NCM 3926.90.90

Gustavo Ribeiro
  • julho 3, 2025
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Gustavo Ribeiro
  • julho 3, 2025
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Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 para prorrogação de prazos durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 3, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

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Gustavo Ribeiro
  • julho 3, 2025
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Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 3, 2025
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classificação fiscal de estação de tratamento de água
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de estação de tratamento de água compacta e móvel no código NCM 8421.21.00

Gustavo Ribeiro
  • julho 3, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal na NCM de unidades de depuração centrífuga para pasta de celulose

Gustavo Ribeiro
  • julho 3, 2025
  • 7 min read
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Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI para órgãos de segurança pública: requisitos e limitações

Gustavo Ribeiro
  • julho 3, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de dissipadores de calor no código NCM 8487.90.00

Gustavo Ribeiro
  • julho 3, 2025
  • 7 min read
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